Documento legal
Termos de Utilização
Última atualização: 15 de janeiro de 2025.
1. Aceitação dos termos
Ao aceder ou utilizar o site da Nebularis Flores, o visitante declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Utilização e a Política de Privacidade.
2. Informação do catálogo
Os cursos, preços, formatos, datas e disponibilidades são apresentados exclusivamente para fins informativos. A Nebularis Flores reserva-se o direito de alterar qualquer informação sem aviso prévio.
3. Processo de inscrição
A adição de um curso ao carrinho não constitui inscrição confirmada. A confirmação só ocorre após contacto direto com o atelier e verificação de disponibilidade.
4. Conta e armazenamento local
As funcionalidades Acompanhar e Carrinho utilizam armazenamento local do navegador. Estes dados não substituem uma conta de cliente registada nem são partilhados com terceiros.
5. Utilização permitida
O visitante compromete-se a utilizar o site de forma lícita, respeitosa e sem qualquer tentativa de interferir com a sua segurança, integridade ou disponibilidade.
6. Propriedade intelectual
Todos os textos, estrutura, identidade visual, materiais pedagógicos e conteúdos da Nebularis Flores são protegidos por direitos de autor e não podem ser copiados, reproduzidos ou explorados comercialmente sem autorização expressa.
7. Comunicação e formulários
As mensagens enviadas através dos formulários devem conter informação verdadeira e adequada ao pedido. A Nebularis Flores reserva-se o direito de não responder a comunicações que não cumpram este requisito.
8. Responsabilidade
A escola esforça-se por manter a informação correta e atualizada, mas não garante disponibilidade permanente do site nem resultados profissionais específicos decorrentes da participação nos cursos.
9. Alterações aos termos
A Nebularis Flores pode atualizar estes termos para refletir alterações legais ou operacionais. A data da revisão será sempre indicada no topo do documento.
10. Lei aplicável
Estes termos são interpretados de acordo com a legislação portuguesa, sem prejuízo dos direitos imperativos do consumidor previstos na lei.
11. Contacto
Para quaisquer questões relacionadas com estes termos, contacte [email protected] ou utilize o formulário disponível em Contacto. Consulte também a Política de Privacidade e o Catálogo.